Remunerações do Executivo e Gabinetes de Apoio

Breves Notas Biográficas

Aviso n.º 6481/2017 - Nomeação de Dirigentes Intermédios de 2º Grau: Divisão de Cultura; Divisão de Planeamento, Ordenamento e Planeamento; Divisão de Obras Municipais e Divisão de Obras Particulares

Balanço Social 2024

Balanço Social 2023

Balanço Social 2022

Acumulação de Funções

Mapa de Pessoal

Despesas de Representação

Aviso n.º 17483/2025/2 - Renovação de comissão de serviço do Coordenador Municipal de Proteção Civil - Serviço Municipal de Proteção Civil

Aviso n.º 8243/2025/2 - Renovação de comissão de serviço de Dirigente Intermédio de 3º Grau: Unidade de Ambiente

Aviso n.º 7061/2025/2 - Renovação comissão de serviço Dirigente Intermédio de 2º Grau: Divisão de Finanças e Património

Aviso n.º 1889/2025/2 - Cessação da comissão de serviço Dirigente Intermédio 2º Grau: Divisão de Juventude e Desporto

Aviso n.º 1890/2025/2- Aviso de nomeação, em regime de substituição, de Chefe de Divisão de Juventude e Desporto

Despacho n.º 01/2025 – Despacho de nomeação, em regime de substituição, de Chefe de Divisão de Juventude e Desporto

Aviso n.º 16915/2024/2 - Aviso de nomeação de Chefe de Divisão de Obras Municipais

Despacho n.º 11/2024 – Despacho de nomeação, em regime de substituição, de Chefe de Divisão de Obras Municipais

Aviso Nomeação nº 11071/2024 - Nomeação de Dirigente Intermédio de 2º Grau: Divisão de Obras Particulares

Despacho n.º 6/2024 – Despacho de nomeação de Chefe de Divisão de Obras Particulares

Aviso n.º 2196/2024 - Nomeação, em regime de substituição, Dirigente Intermédio de 2º Grau: Divisão de Cultura

Aviso n.º 17346/2023 - Renovação várias comissões de serviço

Aviso n.º 111862023 - Nomeação, em regime de substitução, Dirigente Intermédio de 2º Grau: Divisão de Obras Particulares

Despacho de nomeação, em regime de substituição, de Dirigente Intermédio de 2º Grau: Divisão de Obras Particulares

Aviso n.º 8751/2023 - Renovação várias comissões de serviço Dirigente Intermédio 2º Grau: Planeamento, Ordenamento e Ambiente e Obras Municipais

Despacho de nomeação de Dirigente Intermédio de 2º Grau: Divisão de Planeamento, Ordenamento e Ambiente

Aviso n.º 19350/2022 - Renovação Comissão de Serviço Coordenador Municipal de Proteção Civil

Aviso n.º 12049/2022 - Nomeação de Dirigente Intermédio de 3º Grau - Unidade de Ambiente

Despacho nomeação Diriegente Intermédio 3º Grau Unidade Ambiente

Aviso n.º 1923/2022 - Renovação comissão de serviço Divisão de Finanças e Património

Aviso n.º 17332/2020 - Renovação várias comissões de serviço

Aviso Nomeação n.º 4317-2020 - Coordenador Municipal Proteção Civil

Aviso n.º 6693/2020 Renovação comissões de serviço

Despacho de nomeação de Coordenador Municipal de Proteção Civil

Aviso n.º 8686/2019 - Renovação comissão de serviço Dirigente Intermédio de 2º Grau: Divisão de Finanças e Património

Despacho de nomeação de Dirigente Intermédio de 2º Grau: Divisão Jurídica, Administrativa e de Gestão de Recursos Humanos

Aviso n.º 12632/2017 - Nomeação de várias comissões de serviço

Despacho de nomeação de Dirigente Intermédio de 2º Grau: Divisão de Sistemas de Informação e Modernização Administrativa

Despacho de nomeação de Dirigente Intermédio de 2º Grau: Divisão de Educação

Despacho de nomeação de Dirigente Intermédio de 2º Grau: Divisão de Juventude e Desporto

Despacho nomeação Dirigente Intermédio 3º Grau Unidade Turismo

Despacho nomeação Dirigente Intermédio 3º Grau Unidade Logística e Operacional

Despacho de nomeação de Dirigente Intermédio de 2º Grau: Divisão de Ação Social e Inclusão

Despacho de nomeação Dirigente Intermédio de 2º Grau: Divisão de Obras Municipais

Aviso n.º 4761/2016 - Cessação da comissão de serviço Dirigente Intermédio 2º Grau: Divisão Administrativa e de Gestão de Recursos Humanos

Despacho de nomeação de Dirigente Intermédio de 2º Grau: Divisão de Finanças e Património

Código de Conduta

Funções dos Orgãos Autárquicos

Tabela de Custas

Taxas Urbanísticas 2024

Taxas Diversas 2024

Taxas Urbanísticas 2023

Taxas Diversas 2023

Taxas Diversas 2022

Taxas Urbanísticas 2022

IMI, Derrama, IRS 2022

Impostos Municipais 2023

Ação Social e Juventude - Publicação Aviso no D. R.

Regulamento Transporte Público Taxis

Regulamento Cartão Jovem Municipal

Regulamento Instalação Postos Abastecimento Combustíveis

Ação Social e Juventude - Nota Justificativa

Nota Justificativa Regulamento

Programa de Apoio à Esterilização de Cães e Gatos

Proposta de Regulamento

Proposta de Regulamento

Alteração ao Programa de Apoio às Famílias de S. João da Madeira - "S. João Solidário"

Regulamento Edificação e Urbanização RMEU CMSJM

Matriz para inscrição em Habitação Social

Regulamento Liquidação Taxas Operações Urbanização e Edificação

Regulamento Concessão Regalias Sociais Bombeiros Voluntários CMSJM

Regulamento Hortas Comunitárias

Piscinas Exteriores Complexo Desportivo Paulo Pinto

Regulamento Programa Apoio Família Educação Pre escolar CMSJM

Regulamento Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana

Utilização da Torre da Oliva

Regulamento Municipal Apoio Arrendamento (nº759_2015)

Regulamento para atribuição de Bolsas de Estudo Ensino Superior

Regulamento Liquidação Taxas Municipais

Regulamento Apoio a Vacinação Infantil (nº418_2018)

Projeto de Regulamento - Consulta Pública

Regulamento Licenciamento Atividades Diversas

Regulamento Cartão Senior

Regulamento Cemitérios Municipais

Publicação Aviso no D. R.

Aviso Abertura DR

Fundos de Maneio - Constituição e Regularização

Nota Justificativa

Regulamento Municipal da Gestão da Mobilidade

Fundo de Emergência Social no Âmbito do COVID-19

Paleta Cores RMEU

Conselho Municipal do Desporto e Atividade Física

Regulamento Municipal Toponimia e Numeração Edificios CMSJM

Piscinas Interiores Complexo Desportivo Paulo Pinto

Regulamento Programa de Apoio às Famílias do Município São João da Madeira_São João Solidário (nº420_2018)

Regulamento Publicidade e Ocupação Espaço Público Mobiliário Urbano

Cedência para Utilização dos Espaços da OlivaCreativeFactory

Regulamento Prevenção Alcoolemia

Casa da Criatividade

Regulamento Mercado Municipal

Regulamento Concelho Municipal Juventude

Contratos de Prestação de Serviços

Anúncio Procedimento

Estudo de viabilidade económica e financeira

Caderno de Encargos

Deliberação

Concurso de ideias

Anúncio Procedimento

Anúncio Procedimento

Prestação de Serviços - Projetos Reabilitação

Programa Procedimento

Estratégia Local de Habitação Revisão 1 - junho 2022

Geral6Jul

Contrato Comparticipação Nº 62062

Res6Jul

Espacos6Jul

CapaEduCiv

CapaRes

Estratégia Local de Habitação Revisão 2 - junho 2023

Orcam6Jul

2.º Aditamento ao Acordo de Colaboração - São João da Madeira

Edu6Jul

Ar6Jul

CapaAr

CapaOrcam

CapaEsp

1º Direito - Acordo de Colaboração

mapa 2 - elementos paisagisticos

Programas Públicos de Apoio à Habitação

mapa 3 - estrutura ecologica

Contrato Programa com Habitar S. João para 2022

A.H. Bombeiros Voluntários

Contrato Comparticipação Nº 61818

Adenda ao Contrato Programa - Habitar 2020

Contrato Comparticipacao - S. Joao Madeira

Sanjotec

Reabilitacao de 25 fogos

1º Direito - Aditamento ao Acordo de Colaboração

1º Direito - Programa de Apoio à Habitação

mapa 4 - acessibilidade

Estratégia Local de Habitação

mapa 1 - formas urbanas

Contrato Programa com Habitar S. João para 2023

Contrato Programa com Habitar S. João para 2021

Contrato Comparticipação Nº 61831

Habitar

Contrato Comparticipação Nº 59846

Adenda ao Contrato Programa - Habitar 2019

Reabilitacao de 1 fogo - Rua Jose Moreira, 99

Reabilitação_16_fogos

02_EquipamentosUtilizacaoColetiva

AVISO POPULACAO

04_InfraestruturasRedeAgua

REDIS

06_InfraestruturasRodoFerroViarias

RELIS

Carta2_Sismos

Carta4_Acidentes_Transporte_Substancias_Perigosas

Carta6_Acidentes_Estabelecimentos_Industriais_Perigosos

Carta8_Incendios_Florestais

Carta10_Degradacao_Solos

01_AgentesProtecaoCivil

Carta12_Ondas_Calor

03_InfraestruturasRedeEletrica

POSIT comunicado

05_InfraestruturasRedeComunicacoes

RELFINAL

Carta1_Cheias

Plano Municipal de Emergência - Em Revisão (Consulta Pública)

Carta3_Movimentos_Massa_Vertentes

Carta5_Colapso_Estruturas

Carta7_Incendio_Urbanos_Industriais

Carta9_Contaminacao_Aquiferos

00_InfraestruturasRelevanciaOperacional (IncluiTodosOsElementosExpostos)

Carta11_Isocronas

Anexo 3 - análise externa (2)

Programação Museu Chapelaria e Museu do Calçado 2019

Anexo 5 - A oferta de formação VF (2)

Anexo 7 - TransportesVF (2)

Anexo 9 - VF (2)

Relatório2 VF (3)

Edital

Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação

Política Cultural do Munícipio

Plano DEL SJM_Abril09 (2)

Programação Casa da Criatividade 2019

Anexo 2 - O desenvolvimento de SJM VF (2)

Anexo 4 - Demografia e estrutura social VF (2)

Anexo 6 - Indústria e serviços (2)

Anexo 8 - Informação e telecomunicações VF (2)

Capa Anexos (3)

Plano de Prevencao de Riscos e Corrupcao e Infracoes Conexas (PPRCIC)

Plano de Transição Energética

Programa Centro de Arte da Oliva 2019

Anexo 1 - DEL e PE_VF (2)

Planta de Localização

Planta_1000m

Planta_5000m

PEE Memória Descritiva

Planta_500m

Planta_2000m

EDITAL_Consulta Pública - Plano Emergência Externo (PEE)

Programa de Medidas

Plano Desenvolvimento Social

Plano Contingência - Mercado Municipal

17-B) 9 abril 2020

16) 13 março 2020

22-B) 2 maio 2020

21-B) 2 maio 2020

20) 23 março 2020

18) 17 março 2020

17) 16 março 2020

15) 11 março 2020

23) 6 abril 2020

22) 22 março 2020

21) 22 março 2020

19) 17 março 2020

Fundo de Emergência Social de S. João da Madeira COVID19

Farmácia Laranjeira

Farmácia da Praça

Farmácia Central

Norlinda e José lima - Coleção de Arte

Contrato Interadministrativo AEJSC

Contrato de Comodato - Junta de Freguesia

Auto Transferência ARS Norte

Cedência dos Paços da Cultura

NPISA São João Madeira

Federação Portuguesa de Natação

CMSJM e Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.

Rotary Club S. João da Madeira

Farmácia da Estação

Farmácia Lamar

Treger e Saint Silvestre

Contrato Interadministrativo AESL

Gestão Partilhada do Parque Nª. Srª Milagres

Contrato Interadministrativo AEOJ

Protocolo Colaboração no Programa Sénior Ativo

Protocolo Cultura Conjunta

Portugal a Nadar

DECO

CMSJM e ANISJM - Albergue dos Animais

Dinamo Sanjoanense

SJM-SUB

CLUBE MOTORIZADO O TROÇO

RAÍZES PEREGRINAS - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL

CLUBE ACADÉMICO TÉSSERA

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE SHAOLIN - SHAOLIN SI

APROJ - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DA JUVENTUDE

ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE TRIATLO

Associação Desportiva Sanjoanense

OS KÁGADOS

SERVIÇO SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SJM

REAL SOCIEDADE DA PRAÇA

CLUBE DE BILHAR DE S. JOÃO DA MADEIRA

CENTRO COLUMBÓFILO DE S. JOÃO DA MADEIRA

AMIGOS DAS DANÇAS

ASSOCIAÇÃO ESTAMOS JUNTOS

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA R. AMIGOS DA VISCONDE

Contrato Programa Desenvolvimento Desportivo 2024

ARMA - ASSOCIAÇÃO SANJOANENSE DE ARTES MARCIAIS

Contrato Programa Desenvolvimento Desportivo 2023

Programa de Desenvolvimento Desportivo 2021

Contrato Programa Desenvolvimento Desportivo 2021

Fundo de Vila

Ribeiros

Parrinho

Fontainhas

Espadanal

PEM 21/22

Memorando Intenção de Entendimento - Organização Semestral

Conde Dias Garcia

Casaldelo

Parque

EB2/3 São João da Madeira

Travessas (Jardim de Infância)

Devesa Velha (Jardim de Infância)

PEM 22/23

Carta Educativa Municipal

Carquejido

Ano Letivo 2022/2023

Orçamento e Grandes Opções do Plano

Orçamento e Grandes Opções do Plano

Orçamento e Grandes Opções do Plano

Orçamento e Grandes Opções do Plano

Orçamento e Grandes Opções do Plano

Orçamento e Grandes Opções do Plano

Demonstração dos Fluxos de Caixa

Balanço

Dívidas a terceiros por antiguidade de saldos

Relatório de gestão

Demonstração dos Resultados

Operações de Tesouraria

Fluxos de caixa

Balanço

Execução do plano plurianual de investimento

Demosntração orçamental da receita

Demonstração de Resultados

Demonstração do desempenho orçamental

Demosntração orçamental da despesa

Relatório de gestão

Execução PPI

Demonstração Execução Orçamental Receita

Demonstração Fluxos de Caixa

Balanço

Demonstração Desempenho Orçamental

Demonstração Execução Orçamental Despesa

Relatório Gestão

Demonstração de Resultados

Relatório Gestão

Demonstração Fluxos Caixa

Balanço

Demonstração Resultados

PAM - Agosto

Balancete Analítico - Agosto

Despesa - Agosto

PPI - Agosto

Receita - Agosto

PAM - Dezembro

Receita - Dezembro

PPI - Dezembro

Balancete Analítico - Dezembro

Despesa - Dezembro

PAM - Outubro

Receita - Outubro

PPI - Outubro

Balancete Analítico - Outubro

Despesa - Outubro

PPI - Dezembro

Balancete Analitico - Dezembro

Despesa - Dezembro

PAM - Dezembro

Receita - Dezembro

Relatório de Auditoria Externa 2024

Relatório de Auditoria Externa 2023

Relatório de Auditoria Externa 2022

Relatório de Auditoria Externa 2021

Empréstimos - Agosto 2025

Fornecedores - Agosto 2025

Apuramento da Capacidade de Endividamento

Parecer Jurídico

Estudo Trafego_Proj Rotunda Av. Liberdade

Informação_DPOA

Avaliação Fitossanitária - Rua António Nobre

Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas

Avaliação Fitossanitária - Rio UL

Aviso nº. 1046/2022

Aditamento ao Projeto de Delimitação de ARU

ARU Quintã Devesa Velha

Minuta de Participação Discussão Pública

Estudo Conceptual_Proj Rotunda Av. Liberdade_Paineis

Aviso Abertura DR_2ª Alteração

Estudo Conceptual_Proj Rotunda Av. Liberdade_MemoriaDescritiva

Avaliação Fitossanitária - Rua Manuel Oliveira Figueiredo

Avaliação Fitossanitária - Choupo e Carvalho no Parque do Rio UL

Avaliação Fitossanitária - Mourisca, EB1 Ribeiros, Rio UL

Parecer Técnico - Espécies do Parque do Rio UL

Projeto de delimitação de ARU

Prorrogação do Prazo - PDM

ARU Espadanal Ribeiros

ARU Travessas

Parecer CCDR_N

Proposta Alteração_Março 2021

Licenças Emitidas 2022

Informações Prévias 2022

Comunicação Prévia 2022

Licenciamento 2022

Lista de Desafetações

Licenças Emitidas 2021

Informações Prévias 2021

Comunicação Prévia 2021

Licenciamento 2021

Aquisições e Alienações - Relatório

Regulamento dos Serviços 247/2021